Ao longo desse período, passaram pelo comando da Prefeitura e da Saúde nomes como o ex-secretário jurídico Dr. Filipe Martins dos Santos e a ex-secretária de Saúde Ana Souza, além de Dr. Germano Furnkranz (Jurídico), Dr. Enis Wumberto dos Santos e Taís Chagas Felix (Saúde). A presença desses gestores no período em que o contrato esteve ativo levanta questionamentos políticos inevitáveis: por que a situação foi mantida e não houve providência imediata para resguardar o patrimônio público?
Enquanto isso, a realidade fala por si: o imóvel foi totalmente saqueado. Fios de cobre arrancados, paredes arrebentadas, tacos do piso levados, cadeiras de rodas e até materiais de saúde deixados para trás, um espaço que deveria servir à população, transformado em ruína.
Na tribuna da Câmara, o vereador Sandro Macedo descreveu o cenário e reforçou que “quanto mais o tempo passa, mais caro ficará para a Prefeitura reparar os danos e devolver o imóvel, além de continuar pagando aluguel sem utilização”. O alerta é claro: a inércia administrativa custa caro e recai diretamente sobre os cofres da cidade.
Responsabilidade política e caminhos jurídicos
Do ponto de vista jurídico, cabe investigação formal para definir responsabilidades. A lei exige processo administrativo, com direito ao contraditório, para verificar se houve omissão culposa de gestores. Mas, do ponto de vista político, a cobrança é imediata: tanto a gestão passada quanto a atual devem explicar por que o imóvel permaneceu sem uso, sem vigilância e sem solução.
Medidas mínimas a serem tomadas:
- Laudo técnico de vistoria comprovando os danos;
- Boletim de ocorrência sobre furtos e depredação;
- Três orçamentos comparativos para reparo ou negociação de acordo com o proprietário;
- Publicização transparente dos contratos e pagamentos.
A simples troca de prefeitos ou secretários não apaga responsabilidades. O contrato e sua execução atravessaram gestões, e cada gestor envolvido tem obrigação de demonstrar quais medidas tomou ou deixou de tomar para evitar que a situação chegasse a esse ponto.
Trecho da fala do vereador Sandro Macedo (sessão de 15 de setembro)
“No início do mês de agosto, o vereador Murilo e eu tivemos conhecimento de uma casa que estava sendo alugada pela Prefeitura, porém a casa estava sem uso. Estava sendo pago aluguel, mas não estavam usando a casa. Quando a chave foi localizada, eu fui lá com um funcionário da Prefeitura. Infelizmente, encontrei a casa num cenário muito triste. Acho que foi invadida por usuários. O pessoal arrebentou com a parede para roubar cano que era de ferro. Além da casa estar toda estragada, tinha duas cadeiras de rodas novas, uma cadeira de banho e até um bebedouro jogados no quintal. Estamos há nove meses pagando o aluguel desta casa. As paredes foram quebradas para arrancarem os canos, a banheira e a hidromassagem destruídas, os tacos do piso estufados pela água. Não há mais como devolver o imóvel no estado em que se encontra. Eu já havia pedido uma reunião com o Jurídico, mas até agora nada foi feito. Quanto mais o tempo passa, mais caro ficará para a Prefeitura arrumar essa casa e devolver. É preciso urgência, fazer orçamentos, comparar preços e resolver a situação. O dinheiro público não pode continuar sendo desperdiçado desta forma.”
Folha Sudeste — porque a verdade não se esconde atrás da cortina.
Discussion about this post