Sem doação formal, não há recusa
A gestão municipal ressalta que nunca recebeu qualquer proposta formalizada de doação de tomógrafo ao município. O que existiu foi apenas uma menção política feita em caráter informal, sem documentação, protocolo administrativo ou registro junto à Prefeitura ou ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.
Assim, tecnicamente não houve “recusa” por parte do Executivo. Não é possível recusar algo que não foi oficialmente ofertado ou tramitado pelos canais legais.
Hospital agiu com autonomia diante da urgência
Enquanto isso, o Hospital Nossa Senhora das Graças, ciente da necessidade da população por exames de imagem, optou por adquirir o tomógrafo com recursos próprios. A instituição destacou que não poderia aguardar até 2026, prazo estimado para eventual liberação de emenda, sob risco de comprometer a assistência médica local.
O debate público e a versão do Hospital
Na repercussão da polêmica, também ganharam destaque manifestações em vídeo publicadas nas redes sociais. Nelas, foi reforçado que a indicação citada pelo vereador não equivale a garantia de recurso, já que a inclusão em orçamento depende de aprovação legislativa federal.
Em um desses vídeos, ficou evidente que não há comprovação documental da suposta doação. Segundo a argumentação, o hospital não poderia aguardar indefinidamente uma promessa sem garantia orçamentária e, por isso, tomou a decisão de investir com recursos próprios. O vereador, em sua fala, confirmou apenas a “indicação”, mas não apresentou provas de que o tomógrafo estivesse garantido para o município.
Além disso, outro ponto discutido foi a economia gerada pelo investimento do hospital em energia solar. Ainda que tenha sido alvo de contestação política, a justificativa apresentada pela própria entidade é de que o projeto trouxe redução de custos operacionais, reforçando a sustentabilidade financeira do hospital.
Por fim, a discussão tomou rumo de ataques pessoais, quando gravações clandestinas foram utilizadas no debate, situação que, segundo especialistas jurídicos ouvidos, pode configurar violação à privacidade e à honra, além de ferir dispositivos constitucionais e o Código de Ética da Câmara Municipal.
Transparência e legalidade
A administração municipal reitera que todos os atos são conduzidos com base na legalidade, transparência e responsabilidade. Os documentos relativos à destinação da emenda parlamentar e às aquisições já realizadas estão disponíveis para consulta pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.
Assessoria comentou sobre o caso:
“Nossa gestão atua com seriedade e compromisso com a população. Jamais recusamos qualquer benefício real ao município. No caso do tomógrafo, não houve proposta formalizada de doação, apenas declarações políticas sem documentação. Seguiremos prestando contas de cada recurso aplicado com total transparência.”
A Prefeitura de Itaporanga reforça que permanece à disposição da sociedade e dos órgãos fiscalizadores para prestar todos os esclarecimentos necessários. Ao mesmo tempo, lamenta a propagação de informações sem comprovação documental, que podem gerar ruídos desnecessários no debate público.
Discussion about this post